No último dia 12 foi realizada a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social no nosso município, esse ano com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A Conferência aconteceu no salão de eventos da Câmara Municipal de Vereadores, e como conferencista contamos com a presença de Genário Pinheiro, além da participação dos secretários municipais de saúde, educação, cultura, administração, e da presença do Prefeito Municipal Bruno Anastácio e do Vice-Prefeito Sérgio Sena.
Na pauta foram debatidos 05 eixos:
1. FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos
para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país.
2. CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas.
3. ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
4. SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração
das ofertas dos serviços e direitos no SUAS.
5. BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios
socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração
do SUAS.