A 105ª Junta de Serviço Militar de Rafael Fernandes, órgão vinculado a Prefeitura Municipal, realizou durante a última semana uma cerimônia de juramento à Bandeira Nacional na sede do Palácio Municipal José de Nicodemo Ferreira.
Desta vez vinte e oito jovens prestaram juramento à Bandeira e em seguida receberam das mãos do Secretário da Junta Militar do Município, os Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), documento que dispensa o cidadão do serviço militar obrigatório na condição de soldado.
Desde 1906, o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato, do sexo masculino, que completa 18 anos de idade.
Em tempos de paz, as mulheres são isentas de alistar-se.
O período de alistamento compreende os seis primeiros meses do ano em que o cidadão completar 18 anos, onde são isentos do pagamento da taxa de multa.
Rafael Fernandes