A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n. 14.017, de 29/06/2020, publicada no D.O.U. de 30/06/2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, resolve publicar a presente CHAMADA PÚBLICA 002/2021.

Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, inciso III, que dispõem sobre ações emergenciais adotadas durante estado de calamidade pública, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, formação e difusão de produtos, serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, serviços artísticos e culturais e perpassem os mais variados extratos culturais e sociais.

O Edital está disponibilizado no site da Prefeitura Municipal em modo digital e em modo físico na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Publicação do Edital: 14 de Junho de 2021. (Disponível no seguinte endereço: http://www.rafaelfernandes.rn.gov.br)
Sede da Secretaria Municipal de Educação.

Inscrições: A partir das 08h00min até às 11:00min dos dias 14 a 18 de Junho de 2021.

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