Prefeitura lança edital de chamada pública para premiação de agentes culturais do município de Rafael Fernandes

Prefeitura lança edital de chamada pública para premiação de agentes culturais do município de Rafael Fernandes

A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n. 14.017, de 29/06/2020, publicada no D.O.U. de 30/06/2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, resolve publicar a presente CHAMADA PÚBLICA 002/2021.

Constitui objeto deste Edital a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, inciso III, que dispõem sobre ações emergenciais adotadas durante estado de calamidade pública, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, formação e difusão de produtos, serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, serviços artísticos e culturais e perpassem os mais variados extratos culturais e sociais.

O Edital está disponibilizado no site da Prefeitura Municipal em modo digital e em modo físico na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Publicação do Edital: 14 de Junho de 2021. (Disponível no seguinte endereço: http://www.rafaelfernandes.rn.gov.br)
Sede da Secretaria Municipal de Educação.

Inscrições: A partir das 08h00min até às 11:00min dos dias 14 a 18 de Junho de 2021.

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