Homologação dos Projetos da Chamada Pública Edital nº 002/2021 – Lei Aldir Blanc no Município de Rafael Fernandes

Homologação dos Projetos da Chamada Pública Edital nº 002/2021 – Lei Aldir Blanc no Município de Rafael Fernandes

A Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura torna pública em (21/06/2021), através da Portaria nº 047/2021 publicada no Diário Oficial da Femurn a Homologação dos Projetos da Chamada Pública Edital nº 002/2021 – Lei Aldir Blanc no Município de Rafael Fernandes.
O subsídio regulamentado pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de Junho de 2020 (alterada pela Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021) e pelo Decreto Municipal nº 013 de 10 de junho de 2021 é uma concessão para a manutenção de espaços artísticos e culturais, sem fins lucrativos e premiação para agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural na cidade de Rafael Fernandes nos segmentos de: Artesanato, Música, Capoeira, Literatura, Cultura Popular e Artes Cênicas que durante a pandemia do Covid-19 tiveram suas atividades interrompidas.
Deslize para o lado, e confira a relação de todos os deferidos.
João Nieudo Alves Fernandes
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA